Uma nova proposta apresentada na Câmara Municipal de Curitiba pode mudar drasticamente o calendário de eventos da capital paranaense. O vereador Eder Borges (PL) protocolou um projeto de lei que visa proibir eventos barulhentos em espaços públicos ao ar livre na região central da cidade — especialmente aqueles que envolvam som alto e aglomerações, como o tradicional pré-Carnaval, festivais de música e manifestações culturais.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o sossego dos moradores da área central, com atenção especial a públicos sensíveis como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bebês, idosos e até animais de estimação. O projeto (005.00180.2025) propõe que qualquer tipo de evento que envolva “propagação sonora ou perturbação do ambiente” seja vetado nas zonas centrais onde há mistura de residências e comércios.

Só com exceção — e com muita justificativa

De acordo com o texto, eventos com som só poderão acontecer no centro se houver necessidade comprovada e se o local escolhido não tiver a conjugação entre moradias e estabelecimentos comerciais. Ainda assim, será preciso haver um espaço público adequado disponível para esse tipo de atividade.

A proposta se baseia no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que já prevê penalidades para quem perturbar o sossego público, como por meio de gritaria, algazarra ou uso excessivo de equipamentos sonoros. Para Eder Borges, tais práticas têm se tornado frequentes em eventos de rua no centro da cidade, especialmente durante o pré-Carnaval curitibano, o que teria motivado a elaboração da nova norma.

“O Código de Posturas do Município e outras leis locais já tratam da organização de eventos e da garantia do sossego alheio. Mas precisamos também levar em conta legislações federais e estaduais, especialmente no que diz respeito aos direitos das pessoas autistas, bebês, idosos e animais de estimação”, declarou o vereador.

E quando essa lei começa a valer?

Por enquanto, o projeto está na fase inicial de tramitação e ainda aguarda análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara. Caso avance, seja aprovado em plenário e sancionado, a nova legislação passará a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Não é a primeira tentativa

Essa não é a primeira vez que a Câmara discute limitações a eventos com som alto na área central de Curitiba. Em 2015, o então vereador Chicarelli propôs um projeto semelhante, que acabou arquivado (005.00211.2015). Em 2018, uma iniciativa assinada por diversos parlamentares teve o mesmo destino (002.00014.2018). Já o vereador Pier Petruzziello (PP) levou o tema ao Legislativo em 2019 (005.00248.2019) e novamente em 2022. Este último projeto ainda segue em tramitação (005.00133.2022), aguardando votação em primeiro turno.

Impacto direto na cena cultural e musical

Se aprovada, a proposta pode impactar diretamente a vida cultural da cidade. A região central é palco frequente de blocos de Carnaval, shows gratuitos, manifestações artísticas e eventos que movimentam a cena alternativa de Curitiba. O texto, no entanto, não proíbe eventos em espaços internos ou privados, nem em outras regiões da cidade — o foco está na zona central, especialmente onde há convivência entre residências e comércios.

A medida já gera debate entre defensores da cultura de rua e moradores da região. A discussão promete esquentar nos próximos meses.